Gasto público em eleições: Lula repete alta de despesas

O padrão de abrir a torneira do gasto público por presidentes que buscam a reeleição se repetiu em três das quatro últimas eleições presidenciais no Brasil: Dilma Rousseff (PT), em 2014, Jair Bolsonaro (PL), em 2022 e Lula (PT), agora. Levantamento feito por pesquisadores do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, mostrou que houve forte crescimento do gasto primário no período em ciclos eleitorais.

A análise compara o gasto primário do governo federal em diferentes eleições, corrigindo os valores pela inflação e retirando efeitos sazonais.

Para facilitar a comparação, o gasto registrado sete trimestres antes de cada eleição foi fixado em 100. A partir dessa base, os pesquisadores observaram a trajetória das despesas até o trimestre eleitoral. O resultado indica que, em anos de reeleição, o gasto tende a acelerar nos meses finais da campanha.

Padrão se repete em três eleições

Na eleição de 2014, Dilma Rousseff também pisou no acelerador dos gastos. Ao longo daquele ano, as despesas avançaram e chegaram ao trimestre imediatamente anterior à votação cerca de 10% acima do nível registrado sete trimestres antes, segundo a análise do Ibre. No trimestre eleitoral, continuaram cerca de 8 pontos percentuais acima dessa base. Com 51,64% dos votos no segundo turno, Dilma bateu Aécio Neves (PSDB).

Em 2022, quando Jair Bolsonaro (PL) disputou e perdeu a reeleição para Lula, a expansão do gasto também ficou concentrada na reta final da campanha. No segundo trimestre daquele ano, as despesas ainda estavam praticamente no mesmo nível de sete trimestres antes. Entre julho e setembro, porém, deram um salto e passaram a ficar cerca de 11 pontos percentuais acima daquela base, segundo o estudo. A sequência de medidas ocorreu depois que Bolsonaro terminou o primeiro turno atrás de Lula e buscava a reeleição.

Deu errado para o incumbente: Lula foi eleito presidente com 50,83% dos votos, na eleição mais apertada desde a Redemocratização.

Exceção foi 2018. O presidente Michel Temer (MDB) não disputou a reeleição. Naquele ano, o gasto permaneceu relativamente próximo do nível de referência ao longo do ano e chegou ao trimestre eleitoral apenas cerca de 1% acima da base. A ausência de um candidato à reeleição parece ter reduzido o incentivo para expandir despesas.

Lula anuncia medidas na reta final

Na reta final da atual campanha, o governo Lula (PT) anunciou aumento do Bolsa Família, proibiu bets, abrindo mão da arrecadação de tributos gerados pelo setor, e prometeu mais um programa de renegociação de dívidas (o terceiro Desenrola da atual gestão), além de distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS. Também foram anunciadas linhas de crédito para mulheres empreendedoras e o uso do FGTS futuro para financiamento de imóveis.

Nas contas da IFI (Instituição Fiscal Independente), que é vinculada ao Senado, somente as últimas medidas anunciadas pelo presidente Lula devem ter um custo somado de ao menos R$ 33 bilhões para o próximo governo, sem previsão no projeto de lei orçamentária anual já enviado ao Congresso. Esse valor representa um desafio fiscal para o próximo mandato, independentemente de quem vencer a eleição.

Segundo o mais recente Datafolha, Lula (PT) soma 45% das intenções em votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, ante 40% de Flávio Bolsonaro (PL). No cenário de segundo turno, em votos totais, há empate técnico: 48% para o presidente e 45% para o senador do Rio. A disputa acirrada pode intensificar ainda mais o uso de políticas fiscais expansionistas nos próximos meses.

Impacto para empresas e comércio

Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, o aumento do gasto público em período eleitoral pode ter efeitos ambíguos. Por um lado, programas como o Desenrola e linhas de crédito podem injetar recursos na economia local, estimulando o consumo. Por outro lado, a ausência de previsão orçamentária para medidas que somam R$ 33 bilhões gera incerteza sobre a sustentabilidade das contas públicas e pode pressionar juros e inflação no médio prazo.

O comércio de Araçatuba e cidades vizinhas, como Birigui e Penápolis, depende da renda das famílias e do crédito. Medidas que ampliam transferências de renda, como o aumento do Bolsa Família, tendem a beneficiar o varejo de bens de consumo básico. No entanto, a proibição de bets pode reduzir a arrecadação de tributos e afetar negativamente setores que se beneficiavam indiretamente dessa atividade.

A renegociação de dívidas, se bem-sucedida, pode devolver consumidores ao mercado, reduzindo a inadimplência e destravando vendas a prazo. Para as PMEs, o acesso a crédito para mulheres empreendedoras e o uso do FGTS futuro para imóveis podem abrir novas oportunidades de negócios, especialmente na construção civil e no setor de serviços.

Entidades como ACSP, CDL e Sebrae acompanham de perto essas medidas, pois elas afetam diretamente o ambiente de negócios. A falta de previsão orçamentária, contudo, pode levar a cortes futuros ou aumento de impostos, o que preocupa o setor produtivo. A fonte não detalhou como o próximo governo pretende financiar essas despesas.

Em resumo, o padrão de alta do gasto em anos eleitorais é um fenômeno recorrente no Brasil, com impactos diretos sobre a economia real. Para o comércio do interior paulista, as medidas anunciadas podem trazer alívio no curto prazo, mas também riscos fiscais que merecem atenção dos empresários.

Fonte

• economia.uol.com.br