Guerra no Oriente Médio: governo prorroga medidas para combustíveis
Crédito: G1
O governo federal anunciou a prorrogação de medidas de alívio para combustíveis até 31 de julho, em resposta à guerra no Oriente Médio. As ações abrangem diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação, com recursos federais. A iniciativa substitui duas subvenções que se encerram em 31 de março.
Novas subvenções para o diesel
A partir de 1º de abril, entra em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para refinarias nacionais e importadores. Na mesma data, passa a valer outra subvenção de R$ 0,35 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário. Essa nova subvenção substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que perde validade em 31 de março.
A medida funciona como um cashback para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão subvenção equivalente ao valor da tributação. A estratégia foi adotada após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril.
Contexto das subvenções anteriores
Uma das subvenções encerradas concedia subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel desde 12 de março. Outra subvenção, criada em abril, tinha auxílio de R$ 0,80 por litro. Ambas foram substituídas pelas novas medidas.
Em 13 de maio, o governo editou medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis. A subvenção equivale aos benefícios tributários que deixariam de vigorar. A iniciativa começou pela gasolina e agora é ampliada para o diesel.
Gás de cozinha com mais recursos
O governo prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Os recursos federais para essa subvenção foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O montante permitirá conceder benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
Querosene de aviação e biodiesel
A desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação foi prorrogada até 31 de julho. Da mesma forma, a desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel também foi estendida até a mesma data. As medidas visam aliviar custos para o setor de transporte e aviação, impactados pela alta do petróleo.
Para empresários e comerciantes da região noroeste paulista, a prorrogação das medidas pode representar alívio nos custos operacionais, especialmente para setores dependentes de diesel e gás de cozinha. A continuidade dos subsídios até julho oferece previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.
Perguntas Frequentes
Até quando foram prorrogadas as medidas para combustíveis devido à guerra no Oriente Médio?
As medidas para aliviar diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação foram prorrogadas até 31 de julho.
Qual o valor da subvenção por litro de óleo diesel que entra em vigor em 1º de abril?
A partir de 1º de abril, entra em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores, e outra de R$ 0,35 por litro ao óleo diesel A de uso rodoviário.
Qual o valor do benefício por botijão de gás de cozinha com a ampliação dos recursos federais?
Com a ampliação dos recursos federais de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, o benefício equivale a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
Fonte
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