Senado aprova jabutis bilionários nas contas de luz
Crédito: CNN Brasil
Votação relâmpago gera polêmica
Em uma sessão que durou menos de oito minutos e estava fora da pauta prevista, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei com os chamados ‘jabutis’ — emendas que podem resultar em novos custos bilionários para os consumidores de energia.
O PL 5.017, de 2019, tratava originalmente de descontos especiais nas tarifas de eletricidade para irrigação e aquicultura, além de poços semiartesianos para abastecimento humano. No entanto, o texto foi desfigurado e aprovado sem nenhum debate na comissão.
A sessão havia sido interrompida por falta de luz. Quando voltou, o plenário estava praticamente vazio. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, criticou o procedimento: “Tão preocupante quanto o conteúdo foi o procedimento adotado, com a substituição da relatoria, a apresentação de um novo relatório com dezenas de páginas e a aprovação simbólica na mesma sessão do mesmo dia”. Sales acrescentou que “esse procedimento torna humanamente impossível a análise técnica do texto pelos parlamentares, pelos órgãos governamentais e pela sociedade”.
Impacto bilionário nas contas de luz
Entidades do setor elétrico estimam um impacto na casa das dezenas de bilhões de reais, considerando que os contratos previstos têm duração de 30 anos. O projeto inclui a contratação obrigatória de térmicas inflexíveis a gás natural e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que elevará os custos para os consumidores.
Térmicas a gás natural
Um artigo do projeto obriga a contratação, até o primeiro trimestre de 2027, de térmicas inflexíveis a gás natural, com entrega de energia começando em julho de 2032. Seriam cinco blocos de 500 MW cada, localizados em:
- Goiás
- Distrito Federal ou entorno
- Rondônia
- Triângulo Mineiro
- Região metropolitana de São Luís (MA)
Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
Outro artigo exige a contratação quase imediata de PCHs, no terceiro trimestre de 2026, mediante procedimento simplificado (chamada pública), visando empreendimentos que já possuem licença ambiental prévia. As etapas de suprimento são:
- 2.000 MW no segundo semestre de 2032
- 1.000 MW no segundo semestre de 2033
- 1.000 MW no segundo semestre de 2034
- 900 MW no segundo semestre de 2035
A distribuição regional prevê: Centro-Oeste com 3.000 MW, Sul e Sudeste com 1.500 MW, e Norte e Nordeste com 400 MW.
Próximos passos
A aprovação não tem caráter terminativo. O projeto ainda precisa ser deliberado no plenário do Senado. O relator foi Klann, suplente do senador Jorge Seif (PL-SC), que tirou licença.
Perguntas Frequentes
O que são os ‘jabutis’ aprovados pelo Senado nas contas de luz?
São dispositivos incluídos no PL 5.017/2019 que obrigam a contratação de térmicas a gás natural e PCHs, com custos estimados em dezenas de bilhões de reais para os consumidores, em contratos de 30 anos.
Como foi a votação do projeto no Senado?
A votação na Comissão de Infraestrutura durou menos de oito minutos, estava fora da pauta, e ocorreu sem debate, com o plenário praticamente vazio após uma interrupção por falta de luz.
Quais são os prazos e volumes das contratações obrigatórias de térmicas e PCHs?
Térmicas: contratação até 1º trimestre de 2027, com entrega a partir de julho de 2032, em 5 blocos de 500 MW. PCHs: contratação no 3º trimestre de 2026, com entregas escalonadas de 2.000 MW (2032) a 900 MW (2035), totalizando 4.900 MW.
Fonte
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