Relator articula apoio do centro para PL big techs

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Relator articula apoio do centro para PL big techs

O relator do Projeto de Lei 4.675/2025, que promove a regulação econômica das big techs, deputado Aliel Machado (PV-PR), intensifica as articulações com partidos do centrão para garantir o apoio à proposta. A votação está prevista para esta terça-feira (17), e o parlamentar já se reuniu com a bancada do PP, com encontros agendados com PSD, MDB e Republicanos antes da sessão.

Na última reunião de líderes, na terça-feira (10), Aliel sinalizou que manteria o texto do relatório apresentado em julho. Segundo o parlamentar, não houve contribuições que o convencessem de alterar o parecer até então. À medida que a votação se aproxima, no entanto, o relator admite a possibilidade de fazer pequenos ajustes no texto, a depender das negociações com os partidos do centrão.

Relator busca consenso com partidos do centrão

Em declaração à CNN, Aliel afirmou: “A ideia central do projeto, que é a criação da superintendência, não vai ser alterada. Detalhes sobre os critérios, as obrigações especiais e contribuições dos partidos podem, sim, ser incluídos de acordo com as tratativas”. A fala sinaliza abertura para ajustes pontuais, mantendo o núcleo da proposta.

Paralelamente à articulação política do relator, o governo concentra esforços na segunda e na terça-feira (16 e 17) para viabilizar a votação ainda nesta semana. A mobilização envolve tanto o Palácio do Planalto quanto lideranças partidárias aliadas.

Empresas de tecnologia questionam ‘redesenho tecnológico’

Representantes de empresas de tecnologia também questionam o trecho do relatório que trata de “redesenho tecnológico”. Na avaliação dessas empresas, a previsão pode abrir brecha para uma interferência do governo nos algoritmos das plataformas. Esse ponto tem gerado resistência entre parlamentares da oposição e setores do mercado digital.

Outro argumento utilizado pela oposição é que o projeto amplia os poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e reduz as competências do Poder Legislativo. A crítica se soma às preocupações sobre o alcance da regulação e seus efeitos sobre a inovação e a concorrência.

Governo Lula intensifica articulação para votação

À CNN, João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, reforçou que o projeto é uma proposta do governo Lula e que o Executivo está fazendo uma articulação coordenada para viabilizar a votação ainda essa semana. “O governo vai aumentar a carga essa semana para buscar a aprovação do projeto nos termos do relatório apresentado pelo Aliel”, disse.

Para a ala técnica do governo, o projeto ganhou força após a reeleição de Lula e a judicialização de questões envolvendo a atuação da Meta nas eleições brasileiras. Durante um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV após o fim da eleição, o petista criticou as plataformas digitais.

Fatores políticos favorecem tramitação do PL

A ala internacional do Planalto também cita um terceiro fator para a maré favorável: a vitória democrata no Congresso dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato. A mudança no cenário político norte-americano é vista como um sinal de alinhamento em relação à regulação de plataformas.

A nova composição do Congresso Nacional a partir de 2027 é outro fator que pesa na avaliação do governo, já que o povo brasileiro elegeu um parlamento mais à direita. Com isso, a estratégia do Planalto é avançar nas articulações para garantir a aprovação do texto ainda em 2026.

Impacto para empresas e comércio do interior paulista

Para empresários e comerciantes de Araçatuba e região noroeste paulista, a regulação das big techs pode trazer mudanças no ambiente digital de negócios. A criação de uma superintendência e a imposição de obrigações especiais podem afetar desde o uso de plataformas de anúncios até a coleta de dados de clientes. A fonte não detalhou os impactos específicos para pequenas e médias empresas.

Entidades como ACSP, CDL e Sebrae acompanham a tramitação, pois a nova lei pode alterar a dinâmica de concorrência no comércio eletrônico e nos serviços digitais. A expectativa é que a votação desta terça-feira defina o rumo da proposta e seus efeitos sobre o setor produtivo.

Perguntas Frequentes

Quem é o relator do PL das big techs e qual partido ele está articulando para aprovar a proposta?

O relator é Aliel Machado (PV-PR). Ele está articulando com partidos do centrão, como PP, PSD, MDB e Republicanos.

Qual é a ideia central do PL 4.675/2025 que não será alterada, segundo o relator?

A criação da superintendência é a ideia central e não será alterada, conforme afirmou Aliel Machado.

Por que o governo Lula intensificou esforços para votar o PL das big techs ainda em 2026?

O governo quer aprovar antes da posse do novo Congresso em 2027, que será mais à direita, e após a reeleição de Lula e a judicialização envolvendo a Meta.

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