Câmara aprova fundo de R$ 5 bilhões para terras raras

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta cria um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para impulsionar o setor de terras raras e outros minerais estratégicos.

Com apoio do governo e de parte da oposição, o texto segue agora para análise do Senado. Se aprovado, será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fundo garantidor de R$ 5 bilhões

O projeto autoriza a União a criar um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área de minerais críticos e estratégicos. Desse total, a União poderá participar como cotista no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada, conforme o texto aprovado.

Política Nacional e Conselho

A proposta estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Esse conselho será responsável por elaborar uma lista de minerais críticos e estratégicos, revisada a cada quatro anos.

Importância estratégica dos minerais

Os minerais considerados críticos são vitais para a economia global, com aplicações na transição energética, mobilidade de baixo carbono, inteligência artificial e digitalização das empresas.

O Brasil possui posição de destaque mundial:

• Maior detentor de reservas de nióbio;
• Segundo maior em reservas de grafita e terras raras — com 21 milhões de toneladas;
• Terceiro maior em reservas de níquel.

Próximos passos e contexto político

O texto aprovado na Câmara segue agora para o Senado. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial. A votação ocorreu na véspera do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o tema deve ser abordado na reunião desta quinta-feira (7) em Washington.

A proposta recebeu apoio do governo e de parte da oposição, mas enfrentou críticas de partidos como PSOL/Rede e Novo. O líder do PSOL, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), afirmou que o projeto é frágil e pode abrir espaço para exportação dos minerais sem agregação de valor no Brasil.

Impacto para o setor empresarial

A criação do fundo de R$ 5 bilhões e da política nacional para minerais críticos pode gerar oportunidades para empresas do setor mineral e de processamento. O fundo garantidor tem o objetivo de estimular projetos, reduzindo riscos para investidores.

Para empresários e comerciantes, especialmente das regiões com potencial mineral, como o noroeste paulista, a medida pode representar novos negócios e desenvolvimento industrial. No entanto, a efetividade dependerá da regulamentação e da aprovação final no Senado e sanção presidencial.

Fonte

• g1.globo.com