Vibra e Inpasa fecham contrato de etanol de R$ 1,28 bilhão

A Vibra Energia, uma das principais distribuidoras de combustíveis do país, formalizou um contrato de fornecimento de etanol anidro com a Inpasa Agroindustrial. O valor estimado da operação é de aproximadamente R$ 1,28 bilhão, conforme comunicado enviado ao mercado. O acordo foi celebrado em 15 de setembro de 2024, com vigência retroativa a 1º de junho do mesmo ano. A transação visa atender a obrigações regulatórias e necessidades operacionais da companhia até maio de 2029.

O etanol anidro é utilizado na mistura com a gasolina, conforme determina a legislação brasileira. A Resolução ANP 946/2023 estabelece percentuais obrigatórios de adição de etanol anidro à gasolina comercializada no país. Dessa forma, distribuidoras como a Vibra precisam garantir volumes suficientes para cumprir as normas do setor. Além disso, o produto também é essencial para a operação logística e comercial da empresa.

Detalhes do contrato e vigência

O contrato entre Vibra e Inpasa tem vigência até maio de 2029, com início retroativo em 1º de junho de 2024. O valor de R$ 1,28 bilhão considera estimativas de volumes e preços aplicáveis ao período. A fonte não detalhou os volumes exatos contratados nem os preços unitários por litro. Não foram constituídas garantias específicas para a operação, o que indica confiança entre as partes.

A Vibra afirmou que a transação foi realizada em condições comutativas, ou seja, equilibradas e compatíveis com as práticas de mercado. A contratação ocorreu na mesma janela de negociação disponibilizada aos demais fornecedores de etanol anidro. Isso sugere que a Inpasa participou de um processo competitivo, embora a fonte não tenha detalhado o número de concorrentes. A precificação foi estabelecida com base em parâmetros de mercado previstos no contrato.

Critérios para escolha da fornecedora

Na avaliação da operação, a Vibra considerou fatores como preço, disponibilidade do produto e capacidade de fornecimento. Também pesaram a localização das unidades produtoras e as condições logísticas, que impactam diretamente o custo final do etanol. Outras condições comerciais, como prazos de entrega e flexibilidade contratual, foram analisadas. A escolha da Inpasa, portanto, não se baseou apenas no preço, mas em um conjunto de critérios operacionais.

A Inpasa é uma das maiores produtoras de etanol de milho do Brasil, com unidades em estados como Mato Grosso e Goiás. A localização estratégica das plantas pode reduzir custos de frete para as bases da Vibra. A fonte não detalhou quais unidades específicas atenderão o contrato, mas a capacidade logística foi um fator relevante na decisão. A transparência no processo de seleção reforça a governança corporativa da Vibra.

Relação entre as partes e governança

A Inpasa é considerada parte relacionada da Vibra porque seu diretor-presidente, Éder Odvar Lopes, integra o Conselho de Administração da Vibra. Essa relação exige cuidados adicionais de governança para evitar conflitos de interesse. A Vibra informou que a Inpasa participou da negociação exclusivamente como fornecedora. Segundo a companhia, a contraparte, seus sócios e administradores não participaram do processo decisório da Vibra.

Além disso, a Inpasa não atuou como representante da Vibra na negociação, o que preserva a independência das partes. A transação foi aprovada seguindo os ritos internos de compliance, embora a fonte não tenha detalhado quais comitês foram envolvidos. A divulgação do contrato como fato relevante atende às exigências da CVM para operações com partes relacionadas. Esse nível de transparência é essencial para a confiança de investidores e do mercado.

Cláusulas de rescisão e riscos

O contrato prevê hipóteses usuais de resilição e rescisão, incluindo situações de inadimplemento. Também estão previstas cláusulas para ausência de consenso em revisões comerciais, comuns em contratos de longo prazo. Outras condições estabelecidas contratualmente podem permitir o encerramento antecipado do acordo. A fonte não detalhou penalidades ou multas específicas em caso de quebra contratual.

Para o setor de distribuição de combustíveis, contratos de longo prazo são ferramentas de gestão de risco. Eles garantem previsibilidade de suprimento e preços, reduzindo a exposição à volatilidade do mercado spot de etanol. No entanto, também implicam compromissos de compra que podem se tornar onerosos se a demanda por gasolina cair. A Vibra não comentou sobre cenários de revisão de volumes, limitando-se a informar as cláusulas padrão.

Impacto para o setor e para o interior paulista

O contrato entre Vibra e Inpasa reflete a consolidação do etanol de milho na matriz energética brasileira. Tradicionalmente, o etanol anidro é produzido a partir da cana-de-açúcar, com forte presença no interior de São Paulo. A entrada de players de milho, como a Inpasa, aumenta a concorrência e pode pressionar os preços do etanol de cana. Para produtores da região noroeste paulista, isso exige atenção redobrada à eficiência e aos custos.

Empresas de logística e transporte de etanol também podem ser impactadas, já que a Inpasa opera principalmente no Centro-Oeste. O escoamento do produto para as bases da Vibra em São Paulo pode gerar demanda por fretes rodoviários e ferroviários. A fonte não detalhou a logística específica do contrato, mas a localização das unidades produtoras foi um critério considerado. Para o comércio local, o efeito direto é limitado, mas a movimentação de cargas pode beneficiar postos de serviços e restaurantes em rodovias.

Por fim, a operação reforça a importância do cumprimento da Resolução ANP 946/2023, que define as especificações do etanol anidro e os percentuais de mistura. Distribuidoras que não garantem suprimento adequado podem enfrentar multas e interrupções no fornecimento. O contrato da Vibra com a Inpasa é um exemplo de como grandes players se preparam para atender às exigências regulatórias. A fonte não detalhou se a Vibra possui contratos semelhantes com outros fornecedores de etanol anidro.

Fonte

• www.cnnbrasil.com.br