Aneel suspende homologação de leilão de energia de R$ 515 bilhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a homologação do megaleilão de energia do governo federal, que contratou R$ 515 bilhões em reserva de energia. A decisão, tomada pelo diretor-relator Fernando Mosna, adia por prazo indefinido a oficialização do pregão e congela a contratação das empresas vencedoras. O certame é alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça, principalmente devido ao aumento de quase 100% no preço-teto em poucos dias.

Questionamentos no TCU e na Justiça

O leilão é contestado em dois processos paralelos: um no TCU e outro na Justiça. A ação judicial pede a anulação do certame, realizado em março, e teve um parecer parcialmente favorável do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou a favor da suspensão até que as dúvidas sejam sanadas.

O diretor Fernando Mosna afirmou que é recomendável aguardar a deliberação do Poder Judiciário antes da oficialização do pregão. Em seu parecer, Mosna citou que o MPF pediu que a homologação e a assinatura dos contratos sejam suspensos até que o processo seja concluído. Ele concordou que é prudente aguardar uma decisão judicial, destacando a existência de incerteza jurídica quanto à matéria, com potencial repercussão direta sobre os atos regulatórios em curso.

Impacto na conta de luz e fontes poluentes

O certame é questionado por:

• Ter tido seu preço-teto elevado em quase 100% em poucos dias;
• Alto custo — que pode elevar a conta de luz em 10%;
• Priorizar fontes de energia poluentes, como carvão e gás, em vez das renováveis e de baterias elétricas.

Entre os principais vencedores estão Eneva, ligada ao banco BTG Pactual; a Âmbar, da J&F dos irmãos Batista; a Copel; e a Petrobras. A homologação estava prevista para ser colocada em pauta na reunião da próxima terça-feira (19), mas agora não tem data para acontecer. Mosna cita que, caso o processo seja resolvido, uma reunião extraordinária da Aneel pode ser convocada a qualquer momento para deliberar rapidamente o tema.

Debate político e risco de apagão

Xisto Vieira, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), diz que o leilão virou um debate político, em razão das eleições. Ele afirma que estão esquecendo que, seja qual for o candidato que ganhar, sem esse leilão, o próximo governo vai começar com risco de apagão, risco de blecaute. Vieira acrescenta que o Operador Nacional está pedindo até a antecipação das térmicas que ganharam o leilão de 2026.

Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o leilão foi conduzido em estrita observância a todos os preceitos técnicos e legais.

A suspensão da homologação gera incertezas para o setor elétrico e para as empresas vencedoras, que aguardam a definição dos contratos. A decisão final dependerá do desfecho das ações judiciais e da deliberação do TCU.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br