Aumento do Bolsa Família eleva rombo fiscal para R$ 80 bilhões

O Poder Executivo elevou a estimativa de déficit primário do Governo Federal de R$ 52 bilhões para R$ 80 bilhões neste ano, uma piora de R$ 28,9 bilhões nas contas. A revisão consta no relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado recentemente. O principal fator apontado é a inclusão do aumento do Bolsa Família no Orçamento, anunciado pelo presidente Lula na reta final da corrida eleitoral. A medida representa um acréscimo de R$ 5,8 bilhões nos custos do programa social.

O reajuste foi decretado e assinado por Lula na última quinta-feira, dia 17. Em um cenário desfavorável nas pesquisas de intenção de voto, o presidente promulgou o reajuste de cerca de 15% nos benefícios pagos pelo Bolsa Família, elevando o piso do programa de R$ 600 para R$ 691. A decisão ocorre em meio a um debate sobre o espaço fiscal disponível para novas despesas obrigatórias.

Impacto fiscal preocupa setor produtivo

O Bolsa Família aparece na planilha de “despesas obrigatórias com controle de fluxo do Poder Executivo”. Na avaliação do terceiro bimestre, os gastos estavam em R$ 155,8 bilhões. Já na projeção do quarto bimestre, o valor vai para R$ 161,6 bilhões – um aumento de R$ 5,8 bilhões. Esse acréscimo pressiona o resultado primário e pode exigir contingenciamentos em outras áreas.

Em outro trecho do relatório, os técnicos descrevem que a variação “decorre da correção do valor dos benefícios financeiros do Programa pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026”. A atualização monetária é prevista em lei, mas o momento do anúncio gerou questionamentos sobre a conveniência eleitoral.

Governo defende espaço fiscal

No anúncio do reajuste, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia adiantado que o custo da medida seria de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo ele, todo o impacto seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios. A equipe econômica argumenta que as contas públicas têm folga para acomodar a despesa sem descumprir as metas fiscais.

Entretanto, analistas independentes apontam que o aumento do déficit primário pode elevar a percepção de risco e pressionar os juros. Para o comércio do interior paulista, juros mais altos encarecem o crédito para capital de giro e investimentos, afetando diretamente pequenos e médios negócios.

Decisão judicial valida reajuste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e decidiu que o aumento do Bolsa Família não fere regras eleitorais. A decisão afasta a possibilidade de suspensão do reajuste por suposta utilização eleitoral da máquina pública. Com isso, o pagamento do novo piso deve ocorrer já nas próximas parcelas.

Para os empresários de Araçatuba e região, a injeção de R$ 5,8 bilhões na economia local pode aquecer o consumo, especialmente no varejo de alimentos, vestuário e materiais de construção. Por outro lado, o agravamento do quadro fiscal tende a reduzir a confiança e adiar decisões de investimento. O equilíbrio entre esses efeitos será observado nos próximos meses.

Fonte

• www.terra.com.br