Dívida pública do Brasil: economistas pedem revisão do mínimo

Economistas consultados apontam que conter o crescimento da dívida pública Brasil passa, necessariamente, por revisar as regras de reajuste do salário mínimo e desvincular os gastos com saúde e educação da arrecadação. A avaliação ganhou força após o governo anunciar, na última quarta-feira (11), um pacote de medidas fiscais que prevê superávit de 0,5% do PIB em 2027, mas que não contempla essas mudanças estruturais.

Plano atual fica aquém das propostas

O chamado “plano Moretti” prevê bloqueio de gastos para cumprir o centro da meta de resultado primário, travas em compensações tributárias e cortes lineares em benefícios tributários, entre outras medidas. O texto também retira as receitas extraordinárias de petróleo da base dos pisos de saúde e educação, mas não os desvincula da arrecadação. Para parte expressiva dos economistas, o plano anunciado fica aquém das principais propostas defendidas para estabilizar a dívida.

Nomes como Samuel Pessôa, Bráulio Borges e Fabio Giambiagi avaliam que um ajuste brusco é inviável politicamente e pode levar a economia brasileira a uma recessão. Apesar disso, apontam que estabilizar a crescente dívida pública, abrindo espaço para a queda de juros, envolve entrar em temas estruturais com efeitos de médio e longo prazo, como limitar os ganhos reais do salário mínimo e desvincular os gastos com saúde e educação da arrecadação. Esses pontos não foram contemplados no plano do governo.

Dívida em nível recorde preocupa

A dívida bruta, termômetro da saúde fiscal de um país, já chega a quase 83% do PIB, o maior nível em cinco anos, e vem crescendo a um ritmo considerado preocupante. Apenas neste ano, subiu mais de 4 pontos percentuais, segundo dados do Banco Central. Essa relação indica o quanto um país deve ante o tamanho de sua economia, e a probabilidade de cada governo pagar suas dívidas.

Quando o percentual é baixo, os investidores ficam mais confiantes na capacidade de pagamento, e os juros cobrados são menores. Quando essa relação é elevada, a confiança na previsibilidade de pagamento se reduz e os juros tendem a ser mais altos, penalizando empresas e famílias. Hoje, a taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano, e os juros reais brasileiros (descontada a inflação) são os mais altos entre 40 países, segundo dados coletados pelo portal MoneYou.

Regras de longo prazo são essenciais

Economistas avaliam que o essencial não é um plano para que a dívida caia, o que representaria um sacrifício excessivo, mas regras de longo prazo que garantam que ela vai parar de crescer ao longo do tempo, se estabilizando. Bráulio Borges é um dos autores de um estudo que propõe uma abordagem fiscal gradual. São medidas que estabilizariam a dívida a partir de 2030 e que permitiriam alcançar um superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de 2% do PIB em 2036.

Mexer na regra do salário mínimo é considerado necessário por economistas porque, como o piso nacional é referência para benefícios previdenciários e assistenciais, a cada R$ 1 de aumento, as despesas crescem acima de R$ 400 milhões, segundo dados do Ministério do Planejamento. Para o comércio e a indústria do interior paulista, a manutenção de juros elevados encarece o crédito e reduz o consumo, afetando diretamente os negócios locais.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br