Imposto do pecado 2027: refrigerantes, álcool e cigarros mais caros
Crédito: R7
Refrigerantes, bebidas alcoólicas e cigarros vão ficar mais caros a partir de 2027 com a implementação do imposto seletivo, apelidado de ‘imposto do pecado’. A medida faz parte da reforma tributária e ainda está sem regulação, dependendo de proposta do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. O governo afirma que o objetivo é diminuir problemas de saúde pública, não aumentar a arrecadação.
O que é o imposto do pecado?
O imposto seletivo criado pela reforma tributária vai aumentar a tributação de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente a partir de 2027, mas ainda depende de regulamentação do Congresso. A reforma tributária inclui a simplificação da tributação com a substituição de cinco impostos pelo IVA, que será dividido entre níveis federal, estadual e municipal. O imposto do pecado é um tributo extra que incidirá sobre itens específicos.
Produtos afetados pelo novo tributo
Bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e veículos poluentes serão alguns dos produtos afetados pelo aumento tributário. A medida deve alcançar também apostas esportivas e veículos com alto nível de poluição. A alíquota do imposto a ser aplicada a cada item ainda está indefinida a seis meses da aplicação da taxa. O Palácio do Planalto precisa enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação do novo tributo.
Impactos na saúde pública
O governo tem reiterado que a intenção com o imposto do pecado não é aumentar a arrecadação, mas sim preservar a saúde das pessoas. Segundo estudo da Fiocruz, em 2019 o uso de álcool esteve associado a 105 mil mortes e gerou um custo estimado em R$ 18,8 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a gastos do SUS com atendimentos e internações. R$ 17,7 bilhões foram atribuídos a custos indiretos, como perda de produtividade decorrente de mortes prematuras, afastamentos do trabalho e aposentadorias precoces.
Doenças relacionadas ao tabagismo geram despesas superiores a R$ 153 bilhões por ano. O consumo de bebidas ultraprocessadas representa um custo estimado em quase R$ 3 bilhões anuais. Esses números reforçam a justificativa do governo para a criação do imposto seletivo.
O que esperar para 2027
O imposto seletivo passará a valer a partir de 2027. A indefinição sobre as alíquotas gera incertezas para empresários e comerciantes, especialmente no interior paulista, onde setores como o de bebidas e tabacarias podem ser impactados. A regulamentação pelo Congresso definirá os percentuais e a lista completa de produtos tributados. Até lá, o governo deve apresentar a proposta ao Legislativo.
Perguntas Frequentes
Quais produtos ficarão mais caros com o imposto do pecado em 2027?
Bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes e apostas esportivas serão alguns dos produtos afetados pelo aumento tributário.
Qual é o objetivo do governo com o imposto seletivo?
O governo afirma que o objetivo é diminuir problemas de saúde pública, não aumentar a arrecadação.
O imposto do pecado já está regulamentado?
Não, o imposto seletivo ainda depende de regulamentação do Congresso Nacional, e a alíquota a ser aplicada a cada item ainda está indefinida.
Fonte
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