Lula lança Desenrola 3.0 com desconto de 90% em dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, o Desenrola 3.0, terceira etapa do programa federal criado para facilitar a renegociação de dívidas. A nova fase prevê desconto de até 90% sobre os débitos e pode abranger um volume de até R$ 150 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. A expectativa é que a medida alcance milhões de brasileiros endividados, com impacto direto no consumo e na atividade econômica.

De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, a iniciativa busca reduzir o endividamento das famílias e destravar o crédito. “O Desenrola 3.0 é uma continuidade das políticas que já vêm sendo implementadas desde 2023, agora com foco em dívidas de maior valor e prazos mais longos”, afirmou. A apresentação ocorreu em evento com a presença de ministros e representantes do setor financeiro.

Como funcionará o Desenrola 3.0

O programa prevê a renegociação de dívidas por meio de leilões competitivos entre credores. Os primeiros leilões ocorrerão ainda em 2026, mas a execução financeira deve acontecer somente a partir de 2027. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as despesas serão incorporadas às projeções orçamentárias dos anos de 2027 e 2028.

A estimativa do Ministério da Fazenda é que, na prática, sejam renegociados cerca de R$ 75 bilhões, levando em conta que parte dos credores e dos devedores não deverá aderir ao programa. A previsão é de que até 15 milhões de pessoas possam ser beneficiadas. O desconto médio esperado é de 70%, podendo chegar a 90% em casos específicos, como dívidas de menor valor ou de credores com menor expectativa de recuperação.

Para participar, o devedor precisará se cadastrar na plataforma digital do programa, que será disponibilizada pelo governo federal. A fonte não detalhou os critérios de elegibilidade, mas indicou que serão priorizadas famílias com renda de até cinco salários mínimos, seguindo o padrão das fases anteriores. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, com condições definidas nos leilões.

Cronograma de implementação

O Desenrola 3.0 seguirá um calendário definido, com etapas que se estendem até 2027. Em setembro de 2026, será publicada a medida provisória que altera a Lei nº 14.690/2023, base legal do programa. Em novembro de 2026, haverá a abertura do chamamento para apresentação das propostas pelos credores.

No mês seguinte, em dezembro de 2026, os credores deverão enviar suas propostas de desconto. A homologação das propostas escolhidas ocorrerá em janeiro de 2027. Finalmente, em fevereiro de 2027, serão assinados os contratos e iniciado o repasse dos descontos aos devedores, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelado.

Esse cronograma foi apresentado pelo secretário Marcos Barbosa Pinto durante o evento. Ele ressaltou que o intervalo entre o lançamento e a execução financeira é necessário para a estruturação dos leilões e a adequação orçamentária. “Não queremos repetir erros do passado, quando programas foram lançados sem lastro fiscal”, disse.

Impacto no comércio e nas PMEs

Para o comércio varejista e as pequenas e médias empresas (PMEs), o Desenrola 3.0 pode representar um alívio no fluxo de caixa. Com a redução do endividamento das famílias, a expectativa é de aumento do consumo nos próximos anos. Em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis, no noroeste paulista, a inadimplência tem sido um dos principais entraves para o crescimento das vendas.

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a renegociação de dívidas tende a liberar recursos para o consumo de bens duráveis e semiduráveis. “O Desenrola 3.0 pode injetar bilhões de reais na economia local, especialmente no interior, onde o crédito é mais escasso”, avaliou a entidade em nota. A fonte não detalhou projeções regionais.

Empresários do setor de vestuário, calçados e móveis, por exemplo, devem se beneficiar diretamente. A redução da inadimplência também pode diminuir a necessidade de provisionamento para devedores duvidosos, melhorando os balanços das empresas. Além disso, o programa pode estimular a formalização de pequenos negócios, já que muitos empreendedores informais estão entre os endividados.

Antecedentes: Desenrola 1.0 e 2.0

O Desenrola foi criado em 2023, durante o primeiro ano do governo Lula, com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias de baixa renda. A primeira fase, chamada Desenrola 1.0, atendeu principalmente devedores com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. O programa foi considerado um sucesso, com milhões de acordos firmados.

Já em maio de 2026, o governo colocou em funcionamento o Desenrola 2.0, novamente com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias. A nova etapa permitiu também o uso de recursos do FGTS para o pagamento de débitos. A segunda fase foi destinada a famílias com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, e dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos entre 90 dias e dois anos. Foram incluídos débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Uma das medidas adotadas no Desenrola 2.0 foi o bloqueio do CPF dos participantes em plataformas de apostas durante 12 meses. Segundo a avaliação do governo Lula, o crescimento das apostas contribuiu para o aumento do endividamento das famílias. Essa medida gerou polêmica, mas foi mantida na terceira fase, conforme indicou o secretário.

Combate às apostas ilegais

Paralelamente ao Desenrola 3.0, o governo Lula também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei destinado a ampliar as regras de combate ao mercado ilegal de apostas. O texto estabelece definições para o setor e prevê a tipificação de crimes relacionados às apostas de quota fixa.

A proposta visa regulamentar o setor e coibir a atuação de empresas não autorizadas, que muitas vezes operam sem pagar impostos e sem garantir a segurança dos apostadores. Para o comércio, a medida pode ter efeito indireto: ao reduzir o volume de recursos destinados a jogos ilegais, mais dinheiro tende a circular em atividades produtivas.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. A fonte não detalhou o prazo para votação, mas indicou que o governo espera celeridade devido à urgência do tema. Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a regulamentação pode trazer segurança jurídica para o setor de apostas, mas também aumentar a fiscalização sobre operadores.

Perspectivas para 2027

Com a execução financeira prevista para começar em fevereiro de 2027, o Desenrola 3.0 terá impacto orçamentário nos anos de 2027 e 2028. O ministro Fernando Haddad afirmou que as despesas serão incorporadas às projeções orçamentárias, sem comprometer as metas fiscais. “O programa é autossustentável, pois os descontos são financiados pelos próprios credores, que abrem mão de parte dos valores em troca de recebimento garantido”, explicou.

Para os empresários do noroeste paulista, a expectativa é de melhora gradual no ambiente de negócios. A redução da inadimplência pode levar a um aumento nas vendas a prazo, especialmente no varejo de eletrodomésticos e móveis. Além disso, a formalização de pequenos negócios pode ampliar a base de clientes para serviços de contabilidade e consultoria.

O Desenrola 3.0 representa, portanto, uma aposta do governo federal na retomada do consumo como motor da economia. Resta saber se a adesão de credores e devedores será suficiente para atingir a meta de R$ 75 bilhões em renegociações. A fonte não detalhou mecanismos de incentivo para os credores, mas indicou que os leilões competitivos devem garantir descontos significativos.

Fonte

• iclnoticias.com.br