Renovação de concessões de energia em 13 estados; Enel excluída
Crédito: G1
O governo federal renovou, nesta sexta-feira (8), as concessões de distribuição de energia elétrica em 13 estados, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Enel, que enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por apagões em São Paulo, ficou de fora do acordo.
Renovação antecipada de contratos
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica. Duas delas já haviam firmado acordos semelhantes no ano passado. A medida busca garantir a continuidade dos investimentos e ampliar a segurança operacional das redes, segundo o ministério.
Os novos contratos endurecem as regras para as distribuidoras, prevendo medidas para regularizar o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações. A renovação antecipada também visa evitar que a proximidade do vencimento dos contratos antigos reduza os incentivos para novos aportes das distribuidoras.
Investimentos de R$ 130 bilhões
Segundo estimativas do ministério, os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, voltados à modernização e à expansão da rede elétrica. Os recursos devem alcançar 13 estados e beneficiar aproximadamente 41,8 milhões de residências.
No litoral baiano, estão previstas a implantação de 18 novas subestações e a modernização e ampliação de outras dez unidades, com incorporação de tecnologias de automação. A fonte não detalhou os investimentos nos demais estados.
Enel excluída das renovações
A medida não contempla a Enel. A empresa enfrenta um processo na Aneel que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão em São Paulo. A agência abriu processo que pode encerrar o contrato da Enel em São Paulo após apagões.
A exclusão da Enel das renovações reflete a insatisfação do governo com a qualidade do serviço prestado pela empresa. A Aneel analisa o caso e pode recomendar o encerramento do contrato.
Perguntas Frequentes
Quais distribuidoras de energia tiveram contratos renovados e quantas são?
Foram renovados contratos de 14 distribuidoras de energia elétrica, sendo que duas delas já haviam firmado acordos semelhantes no ano passado.
Por que a Enel ficou de fora da renovação das concessões?
A Enel não foi contemplada porque enfrenta um processo na Aneel que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão em São Paulo, após apagões.
Qual o valor estimado de investimentos previstos nos novos contratos?
Os novos contratos devem viabilizar cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, beneficiando aproximadamente 41,8 milhões de residências em 13 estados.
Fonte
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