Governo pode rever tributação de LCIs e LCAs, diz Tesouro

O governo federal poderá revisar a tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e debêntures incentivadas para corrigir distorções no mercado de títulos públicos. A afirmação foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, em entrevista ao Valor Econômico. Segundo ele, a discussão sobre mudanças nesses instrumentos deve voltar à pauta do próximo governo, diante dos impactos provocados sobre o mercado de títulos públicos.

Distorções precisam ser enfrentadas

Leal destacou que as distorções provocadas pela expansão dos títulos incentivados precisarão ser enfrentadas. “Isso vai ter que ser enfrentado para que a gente tenha um mercado mais eficiente para benefício de todos, inclusive daqueles que emitem um incentivado”, afirmou ao Valor. O secretário ressaltou que o momento da adoção de eventuais medidas dependerá das prioridades da próxima gestão, mas o avanço das ineficiências torna o debate praticamente inevitável.

Dificuldades na venda de NTN-Bs

A avaliação ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo Tesouro Nacional para vender títulos públicos indexados à inflação (NTN-Bs), em um ambiente marcado pela volatilidade da renda fixa e pelos juros elevados. Leal lembrou que parte dessas propostas chegou a ser discutida em 2025, quando o governo editou uma medida provisória que acabou não sendo aprovada pelo Congresso. Para o secretário, além da decisão política, será necessário convencer o mercado de que a redução dessas distorções tende a beneficiar toda a cadeia de financiamento.

Impacto no custo de captação

Segundo Leal, a atual configuração do mercado acaba elevando a taxa de referência das emissões, aumentando o custo de captação tanto para o Tesouro quanto para os próprios emissores de títulos incentivados. Ele afirmou que, apesar das dificuldades recentes nos leilões de NTN-Bs, o Tesouro não vê necessidade de realizar intervenções mais contundentes no mercado, como operações de recompra ou leilões extraordinários de compra e venda de títulos públicos. O secretário ressaltou que a equipe acompanha continuamente as condições do mercado e está pronta para agir caso o cenário se deteriore. “Hoje, a gente pode acordar e precisar fazer uma atuação, e a gente vai estar preparado para fazer”, disse ao Valor.

Momento delicado do mercado

Na avaliação de Leal, o mercado atravessa um momento delicado, o que explica a redução do volume ofertado nos leilões recentes. A revisão da tributação de LCIs e LCAs, portanto, surge como uma medida potencial para corrigir distorções e melhorar a eficiência do mercado de capitais, beneficiando tanto o governo quanto os emissores privados.

Fonte

• www.moneytimes.com.br