Reforma tributária: imposto pode passar de 30%

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode resultar em um imposto sobre consumo superior a 30%, de acordo com cálculos divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O patamar, considerado acima do esperado por analistas, coloca o Brasil à frente de países ricos em tributação sobre o consumo. A proposta será encaminhada ao Legislativo, que poderá concordar ou não com o percentual.

Proposta do TCU surpreende analistas

Depois da divulgação da proposta do TCU, em patamar acima do esperado, analistas passaram a apontar que o imposto brasileiro será de ao menos 30% em 2033. O cálculo foi feito por técnicos do tribunal com base em dados da Receita Federal. A informação gerou repercussão imediata entre empresários e especialistas em tributação, que avaliam o impacto para o setor produtivo.

O percentual de 30% representa um aumento significativo em relação às estimativas iniciais que circulavam no debate público. A fonte não detalhou quais setores seriam mais afetados, mas a tendência é que o comércio e a indústria sintam diretamente o peso da nova alíquota. A transição para o novo modelo tributário exigirá adaptação por parte das empresas, especialmente as de menor porte.

Comparação com países ricos

Se confirmado o patamar acima de 30%, o Brasil superaria a tributação sobre consumo de diversas economias desenvolvidas. Em muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as alíquotas de impostos sobre valor agregado (IVA) ficam abaixo desse percentual. A comparação acende um alerta para a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

Para o comércio do interior paulista, como em Araçatuba e região noroeste, a elevação do imposto pode reduzir o poder de compra dos consumidores. Empresários locais temem repasse de custos e queda nas vendas, especialmente em setores de bens de consumo. A fonte não detalhou os impactos específicos para cada segmento, mas a preocupação é generalizada entre associações comerciais.

Papel do Congresso e prazo final

O percentual calculado pelo TCU será encaminhado ao Congresso Nacional, que poderá concordar ou não. Caberá ao Senado, até 15 de dezembro, fixar o valor final da alíquota, que será cobrada. Esse prazo é decisivo para que empresas possam planejar seus orçamentos e estratégias de precificação para os próximos anos.

Durante a tramitação, parlamentares poderão apresentar emendas ou ajustes no texto. A pressão de setores produtivos, como a indústria e o agronegócio, deve influenciar as negociações. A fonte não detalhou quais alterações estão em discussão, mas a expectativa é de intenso debate nas próximas semanas.

Impacto para empresas da região

Para micro e pequenas empresas de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina, a mudança tributária exigirá revisão de processos contábeis e fiscais. O novo imposto sobre consumo substituirá tributos atuais, mas a alíquota elevada pode gerar aumento de custos operacionais. Entidades como ACSP, CDL e Sebrae devem orientar os empresários sobre a transição.

A adaptação ao novo sistema demandará investimentos em tecnologia e capacitação de equipes. Comerciantes que operam com margens apertadas terão que reavaliar preços e fornecedores. A fonte não detalhou medidas de compensação ou regimes especiais para pequenos negócios, o que gera insegurança no setor.

O que muda na rotina das empresas

Com a reforma, as empresas precisarão se adequar a novas obrigações acessórias e sistemas de apuração. O imposto sobre consumo unificado deve simplificar a tributação, mas a alíquota elevada pode anular parte desse benefício. A transição será gradual, mas o planejamento antecipado é essencial para evitar surpresas.

Especialistas recomendam que os empresários acompanhem de perto as decisões do Senado e busquem orientação contábil. A definição da alíquota final, prevista para 15 de dezembro, dará o sinal para os ajustes necessários. Até lá, a cautela e o monitoramento das notícias são fundamentais para a tomada de decisões.

Fonte

• g1.globo.com