Flash Benefícios, iFood e rivais no Cade

A Flash Benefícios, startup fundada em 2019 e com 2 milhões de vidas sob gestão, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser admitida como terceira interessada no processo que a ABBT abriu em março de 2022 contra o iFood. Além disso, a associação representa as incumbentes Pluxee, Alelo e Ticket.

Na petição, a empresa se junta a elas para apontar comportamento de auto-preferência na plataforma do iFood, especialmente no Clube iFood, serviço de fidelidade que oferece cupons de desconto no delivery para assinantes.

Pedido de admissão no Cade

No processo protocolado pelo escritório Berardo Lilla no último dia 23, a Flash alega que o iFood oferece cupons de desconto apenas para clientes do iFood Benefícios que pagam com VA/VR ou cartão de crédito. Por outro lado, na modalidade voucher, arranjo criado para identificar transações como benefício em vez de crédito ou débito, as promoções não são aplicadas.

Segundo a startup, essa prática caracteriza auto-preferência, favorecendo o iFood Benefícios em detrimento das operadoras concorrentes. Ademais, a petição original acusa o iFood de desenhar a própria plataforma de delivery para beneficiar seu serviço de benefícios.

Com isso, a Flash pede que o iFood seja:

• autuado por infração à ordem econômica;
• sancionado com as penalidades cabíveis;
• obrigado a reformular os contratos atuais em vigor;
• impedido de celebrar novos contratos enquanto não houver correção.

A queixa circula ainda hoje pelo Cade, que analisa o caso. Dessa forma, com a admissão da startup, a representação das incumbentes ganha reforço. Contudo, essa movimentação ocorre em meio a uma disputa mais ampla pela abertura do setor.

Disputa pelo mercado de benefícios

Em 2024, a Flash começou a travar uma disputa judicial com a ABBT em busca da abertura do mercado de benefícios. Sobretudo nessa disputa, a startup conta com o apoio das entrantes Caju, Swile e do próprio iFood Benefícios.

O grupo pede o fim da prática de rebates e de subsídios cruzados no mercado de VA e VRs, prática que, segundo eles, gera fechamento do mercado. Dessa forma, essas práticas são apontadas como barreiras à concorrência e à entrada de novos players.

No final do ano passado, um decreto do governo federal para promover a abertura do setor entrou em vigor, e a última etapa da transição deve ser implementada em novembro. Portanto, esse é o pano de fundo para a ação no Cade.

Resposta do iFood

O iFood afirma que atua com total transparência e cooperação junto à autoridade antitruste, permanece à disposição do órgão e aguarda a conclusão dos procedimentos. No entanto, questionado sobre o recebimento de uma proposta de parceria com a Flash Benefícios, o iFood não respondeu.

Expansão do iFood Benefícios

Enquanto isso, o iFood Benefícios segue em expansão. A plataforma processa R$ 1 bilhão de pagamentos ao mês, com crescimento de mais de 80% em 12 meses. Além disso, soma 1,5 milhão de usuários ativos mensais e tem 65 mil empresas clientes.

Criado como um cartão único de vale-refeição, vale-alimentação, mobilidade, farmácia, cultura e outros benefícios, o serviço é uma das apostas da Prosus para expandir o app de delivery no Brasil. Essa expansão, no entanto, ocorre em meio a disputas antitruste.

Outras frentes no Cade

No ano passado, o iFood negociou a aquisição da Alelo em uma transação de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, mas as negociações não foram para frente depois das novas regras de abertura do mercado de benefícios.

Além do processo movido pela ABBT, o iFood é alvo em outras frentes no Cade. Assim sendo, a companhia voltou à mira do órgão antitruste para rever os contratos de exclusividade firmados em 2023, após perder um processo para a Rappi.

Assim, os processos em curso envolvem desde a queixa da ABBT até a revisão dos contratos de exclusividade. A Flash, agora admitida como terceira interessada, pede sanções e a reformulação dos contratos do iFood. A autoridade antitruste, contudo, segue analisando as representações. Em resumo, o pedido de admissão da Flash será avaliado no âmbito do processo.

Fonte

• pipelinevalor.globo.com