Braskem apresenta recuperação extrajudicial de R$ 56 bilhões

A Braskem, uma das maiores empresas petroquímicas do país, protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões (R$ 56 bilhões) em dívidas. Além disso, o Conselho de Administração aprovou a medida, que prevê a renegociação de dívidas financeiras. Ademais, a companhia afirma que fornecedores e clientes não serão afetados. O pedido foi apresentado com o apoio de credores que representam 39,6% dos créditos incluídos na reestruturação.

O que é a recuperação extrajudicial?

A recuperação extrajudicial é um mecanismo que permite à empresa reestruturar suas dívidas sem interromper as operações. No caso da Braskem, o plano abrange cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas financeiras da companhia e de cinco empresas do grupo no exterior. As negociações com os credores, por exemplo, poderão envolver alongamento dos prazos de pagamento, capitalização de juros e um período inicial de alívio financeiro. Dessa forma, essas medidas visam dar fôlego financeiro à empresa para honrar seus compromissos.

O que acontece durante os 90 dias de proteção?

Com o protocolo, tem início um período de 90 dias de proteção. Durante esses três meses, os credores abrangidos pelo plano não poderão cobrar judicialmente essas dívidas nem adotar determinadas medidas contra os ativos das empresas. Além disso, nesse intervalo, a Braskem vai negociar com os demais credores para tentar ampliar o apoio ao plano. O objetivo é alcançar a maioria simples dos créditos sujeitos à recuperação, percentual necessário para que o acordo seja aprovado e passe a valer para toda a dívida incluída na reestruturação. Ou seja, na prática, a empresa terá tempo para apresentar as novas condições aos credores.

Números da reestruturação

As tabelas financeiras anexadas ao plano mostram que o valor total envolvido é maior quando também são consideradas as dívidas entre as próprias empresas do grupo, chamadas de obrigações intercompany. Assim sendo, somadas, essas dívidas chegam a R$ 130,6 bilhões. Esse montante inclui:

• R$ 51,5 bilhões da Braskem S.A.
• R$ 34,5 bilhões da Braskem Netherlands B.V.
• R$ 44,2 bilhões da Braskem Netherlands Inc. B.V.
• R$ 372 milhões da Braskem Trading & Shipping B.V.

Os valores demonstram a complexidade do passivo do grupo. Dessa forma, com a soma das dívidas internas e externas, o total de créditos relacionados ao plano chega a aproximadamente R$ 187,1 bilhões. Ademais, esse valor abrange as dívidas da Braskem e de cinco empresas do grupo no exterior. A reestruturação, portanto, envolve um conjunto amplo de obrigações financeiras, que vão desde dívidas bancárias até operações entre as próprias empresas. A companhia terá de negociar com diferentes tipos de credores para viabilizar o plano.

Apoio dos credores

O pedido foi apresentado com o apoio de credores que representam 39,6% dos créditos incluídos na reestruturação. Ademais, o percentual está acima do mínimo de um terço exigido para o protocolo da recuperação extrajudicial. Dessa forma, esse apoio inicial é um dos requisitos para o andamento do processo. Sobretudo, a adesão de parte dos credores é vista como um sinal positivo para a negociação.

A decisão é resultado da combinação de diferentes pressões financeiras enfrentadas pela companhia nos últimos anos. Segundo Matos, “Quando uma empresa acumula uma dívida muito elevada e percebe que precisa de novas condições para conseguir pagar seus compromissos, ela pode buscar uma recuperação”. Dessa forma, a fala de Matos ilustra o contexto que levou à medida. Ademais, a expectativa é que as negociações avancem nos próximos 90 dias, com a ampliação do apoio ao plano. Para que o acordo seja aprovado, a Braskem precisa alcançar a maioria simples dos créditos sujeitos à recuperação.

Subsidiária no México

A recuperação extrajudicial da Braskem ocorre em paralelo à reestruturação de sua subsidiária no México, a Braskem Idesa, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, pelo chamado Chapter 11. Ou seja, esse mecanismo permite que uma empresa continue funcionando enquanto negocia a reorganização de suas dívidas sob supervisão da Justiça. Ademais, a situação da subsidiária é monitorada pelo grupo como parte da estratégia global de reestruturação.

O plano da Braskem prevê um aporte de US$ 476 milhões (R$ 2,427 bilhões) da companhia para manter o controle da subsidiária mexicana. Dessa forma, a medida visa assegurar a continuidade das operações no exterior. Além disso, a companhia já afirmou que fornecedores e clientes não serão afetados, o que reforça a confiança no processo. A recuperação extrajudicial, portanto, busca preservar as atividades do grupo enquanto a reestruturação das dívidas é negociada. Nos próximos meses, a evolução das conversas com os credores definirá os rumos do plano.

Resumo

Em resumo, o pedido de recuperação extrajudicial da Braskem prevê a reestruturação de cerca de US$ 10,9 bilhões em dívidas financeiras. Ademais, a companhia afirma que fornecedores e clientes não serão afetados. Além disso, nos próximos 90 dias, a empresa buscará ampliar o apoio ao plano.

Fonte

• g1.globo.com