Socorro BRB FGC: plano prevê crédito e fiança de bancos
Crédito: Valor Econômico
A União e o governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo preliminar para viabilizar a capitalização do Banco de Brasília (BRB). O plano prevê crédito junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e fiança de bancos públicos e privados, conforme apurou a reportagem. O Distrito Federal tentará tomar um empréstimo junto ao FGC, e a operação terá contragarantias do DF, segundo o ministro da Fazenda.
Detalhes do acordo preliminar
Os termos do acordo foram assinados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan; pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão; pelo Advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman; pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino; e pelo presidente do BRB, Nelson de Souza. A reunião foi mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como conciliador no processo.
A ação foi protocolada pelo GDF no STF no dia 19 de maio, pedindo que a União desse aval ao empréstimo bilionário para capitalizar o BRB. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro relator, Luiz Fux, marcou uma audiência de conciliação nesta terça-feira.
Contragarantias e resistência da União
A União resistia em dar uma garantia direta à operação de empréstimo para salvar o BRB, porque, em caso de calote, o custo recairia para o governo federal. No desenho acordado, serão usados como contragarantia os repasses que a União faz para o Distrito Federal via os fundos de participação. Esses recursos recebidos pelo GDF serão usados como contragarantia.
Os repasses de FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) são feitos pelo governo federal a Estados, municípios e o Distrito Federal, por meio da repartição de tributos federais.
Próximos passos
Os termos finais ainda não estão decididos e uma nova reunião está marcada para quinta-feira. A mediação continua sob a supervisão do STF, que busca um consenso entre as partes. O acordo preliminar representa um avanço, mas ainda depende de definições sobre os valores e as condições do empréstimo. A capitalização do BRB é considerada essencial para a estabilidade financeira do Distrito Federal e para a continuidade das operações do banco.
Perguntas Frequentes
Como será feito o socorro ao BRB?
O plano prevê que o Distrito Federal tome um empréstimo junto ao FGC, com fiança de bancos públicos e privados, e contragarantias baseadas nos repasses de FPE e FPM que a União faz ao DF.
Quem assinou o acordo preliminar para capitalizar o BRB?
O acordo foi assinado pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, a governadora do DF Celina Leão, o Advogado-Geral da União substituto Flávio José Roman, o diretor de Fiscalização do BC Ailton de Aquino e o presidente do BRB Nelson de Souza.
Qual o papel do STF no acordo do BRB?
O STF está mediando o acordo, após o GDF entrar com uma ação pedindo aval da União para o empréstimo. O ministro Luiz Fux marcou audiência de conciliação em 19 de maio.
Fonte
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