Taxa das blusinhas pode retornar em setembro
Crédito: Agora No Vale
A taxa das blusinhas pode voltar em setembro se o Congresso não aprovar a medida provisória que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50. Portanto, a MP perde validade em 8 de setembro e ainda não começou a ser analisada pelos parlamentares. A partir de 9 de setembro, a cobrança do imposto de importação poderá voltar a valer caso o Congresso Nacional não aprove o texto.
Prazo e impacto imediato
A MP foi publicada em 12 de maio e autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alterar as alíquotas do imposto de importação das remessas postais internacionais. Além disso, a redução a zero da cobrança sobre encomendas de até US$ 50 também foi autorizada pela medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a vigência até 8 de setembro.
Caso a MP não seja aprovada ou substituída, a alíquota de 20% será restabelecida automaticamente. Contudo, a medida provisória sequer teve instalada a comissão mista responsável por analisar o texto. Dessa forma, esse cenário coloca em risco a manutenção da isenção para o consumidor final.
Tramitação no Congresso
Após a comissão mista, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes do prazo final. Se houver alterações pelos senadores, o texto retorna para nova votação na Câmara.
Assim sendo, o Senado terá duas semanas de esforço concentrado antes do vencimento da MP:
- 10 a 14 de agosto
- 31 de agosto a 3 de setembro
A lentidão na análise preocupa setores produtivos. Ademais, a indefinição sobre a tributação afeta a previsibilidade do comércio. Sobretudo, ainda não há comissão mista instalada, o que atrasa o calendário e aumenta a pressão sobre os parlamentares.
Efeitos no comércio local
Junho, primeiro mês completo sem a cobrança do imposto federal, registrou aumento expressivo no número de encomendas internacionais. Esse movimento é acompanhado de perto por lojistas de cidades como:
- Araçatuba
- Birigui
- Penápolis
- Andradina
- Mirandópolis
As compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS estadual, cuja alíquota varia entre 17% e 20% conforme o estado. Contudo, mesmo com a isenção federal, a tributação estadual permanece. Portanto, a análise conjunta dos impostos é essencial para entender o custo final das encomendas. Dessa forma, a definição sobre a MP pode alterar esse cenário já em setembro.
Posições divergentes
Amobitec
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Amobitec) defende que o Congresso aprove definitivamente o fim da tributação. Dessa forma, a medida beneficia o consumidor.
UGT
Por outro lado, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) se posiciona contra o fim da cobrança e afirma que a isenção pode prejudicar a indústria, o comércio nacional e a geração de empregos.
Os dois lados buscam influenciar a decisão dos parlamentares. Contudo, o embate entre os interesses deve marcar a discussão da medida provisória. Portanto, a votação é aguardada com expectativa por empresários de todo o país.
Nova tributação prevista para 2027
A tributação sobre encomendas internacionais voltará em 2027 por meio do novo tributo federal criado pela reforma tributária. Além disso, estimativas da consultoria Roit apontam para uma alíquota de 9,43% para o novo tributo. Contudo, esse percentual é uma projeção inicial e pode ser ajustado.
Até lá, a validade da MP é a principal questão em aberto. Dessa forma, a decisão do Congresso nos próximos dias definirá o tratamento tributário das compras internacionais. A medida permanece em vigor até 8 de setembro.
Acompanhamento regional
Empresários da região noroeste paulista devem acompanhar a tramitação da MP. Portanto, a eventual volta da taxa das blusinhas pode reduzir a vantagem competitiva dos sites internacionais. Por outro lado, a isenção beneficia os consumidores que buscam preços menores.
Assim sendo, o calendário do Senado concentra esforços em duas janelas: 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Ademais, a fonte não detalhou outros impactos para a região. Em resumo, a recomendação é manter atenção às decisões do Congresso.
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para o Congresso aprovar a medida provisória que zera o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50?
A MP foi publicada em 12 de maio e prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Portanto, ela permanece em vigor até 8 de setembro; caso não seja aprovada ou substituída, a alíquota de 20% será restabelecida automaticamente a partir de 9 de setembro.
O que acontece com a taxa das blusinhas se a medida provisória não for aprovada?
Se o Congresso não aprovar a MP, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 voltará a valer a partir de 9 de setembro, com alíquota de 20%. Contudo, a MP ainda não começou a ser analisada pelos parlamentares e sequer teve instalada a comissão mista responsável.
Quais são os próximos passos para a votação da MP das blusinhas?
Após a instalação da comissão mista, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes do prazo final. Ou seja, o Senado terá duas semanas de esforço concentrado: entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Se houver alterações pelos senadores, o texto retorna para nova votação na Câmara.
Fonte
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