BC pune Genial com multa de R$ 21,6 milhões e inabilita executivos

O Banco Central (BC) multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões e inabilitou executivos. A decisão, anunciada pelo Comitê de Supervisão e Avaliação de Supervisão (Copas), aponta irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e deficiências em controles internos.

BC aplica multa de R$ 21,6 milhões

De acordo com o Banco Central, o Genial foi penalizado por:

• descumprimentos em operações de câmbio;
• falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf;
• deficiências em controles internos.

A decisão do Copas também atingiu diretamente a cúpula da instituição. O comitê definiu a inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que terá de pagar R$ 516 mil em multas.

Executivos são inabilitados e multados

O Copas determinou a inabilitação do CEO André Schwartz, uma das medidas mais severas previstas na regulação do mercado financeiro. Ele terá de arcar com R$ 516 mil em multas.

Além de Schwartz, outros dois executivos foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil. Um deles também foi inabilitado:

• William Kenzo Yoshiro: multa de R$ 732 mil e inabilitação por seis anos. Segundo o relator, ele foi responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações realizadas entre março e outubro de 2021.
• Luis José Rebello de Resende (ex-diretor de controles internos até 2025): multa de R$ 180 mil, sem inabilitação.

As punições impõem restrições diretas à atuação profissional dos envolvidos e sinalizam uma postura mais rigorosa do regulador em relação à conformidade no setor financeiro. A medida também pode impactar a reputação do banco no mercado, especialmente entre empresas que operam com câmbio e comércio exterior.

Genial nega irregularidades e recorrerá

Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis da época dos fatos e que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A instituição financeira diz que tem governança robusta, sempre cumpriu a regulação, e adotará as medidas cabíveis para anular as condenações que considera injustas.

A nota do Genial afirma que foram definidas 21 absolvições ao final do processo. O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que eram operações proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. Esses argumentos, porém, não foram aceitos pelo BC.

O banco afirma que a acusação usa regras posteriores aos fatos e fala em injustiça. A defesa promete recorrer da decisão, o que deve prolongar o caso na esfera administrativa e, possivelmente, na Justiça.

BC refuta argumentos da instituição

O BC contestou as alegações do Genial, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação. Isso reforça a tese de que as operações de câmbio envolvendo clientes não certificados eram, na visão do regulador, uma prática irregular.

A divergência entre as partes é clara: enquanto o banco sustenta que agiu dentro das regras vigentes na época, o Copas entende que houve violações relevantes. A decisão do BC é mais um capítulo na fiscalização do setor, que afeta diretamente bancos e instituições financeiras que atuam no interior paulista, incluindo empresas de Araçatuba e região noroeste do estado.

Para empresários e comerciantes que dependem de operações de câmbio, a notícia serve de alerta sobre a importância da conformidade com as regras do Banco Central. O caso também mostra que falhas em controles internos podem gerar punições severas, tanto para a instituição quanto para seus executivos. A expectativa é que o desfecho do recurso traga mais clareza sobre a aplicação das normas em vigor.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br