Economistas propõem taxar ricos em vez de cortes

Economistas e outros especialistas divulgaram, nesta sexta-feira 30, um manifesto que denuncia a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com a finalidade de estabilizar a dívida pública. O documento propõe, em contrapartida, a tributação dos ricos no lugar de cortes em despesas sociais, além de mudanças na meta de inflação e um novo regime fiscal menos rígido que o atual arcabouço.

Manifesto critica pressão da Faria Lima

O texto afirma que a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. “Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos”, diz o documento. Os signatários argumentam que a pressão por cortes vem do mercado financeiro, especialmente da Faria Lima, e não reflete a vontade popular.

Para os especialistas, o problema da dívida pública não está nos gastos da União, mas no custo com os juros fixados pelo Banco Central. A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do PIB em agosto deste ano, ante 71,7% em 2022. O manifesto destaca que o gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões.

Juros elevados e inflação sob análise

O documento aponta que a inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic não corrige. O Banco Central, por sua vez, justifica os juros elevados, entre outros motivos, devido às pressões inflacionárias e aos déficits fiscais primários nas contas públicas. Segundo a autoridade monetária, os gastos primários acima da arrecadação pressionam a inflação.

Diante desse cenário, os economistas defendem antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme aprovada pela Lei 15.270 de 2025. A nova regra só vale para declaração de 2027, com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028. No Brasil, os recursos pagos aos acionistas por meio de dividendos são isentos de Imposto de Renda.

Propostas para juros e meta de inflação

O manifesto pede ainda que o Banco Central não promova nenhuma nova alta da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e que medidas sejam tomadas para que a queda dos juros chegue às famílias e pequenas e médias empresas endividadas. Outra proposta é a revisão da meta de inflação, usada pelo BC para fixar os juros. Atualmente, o centro da meta está em 3% ao ano e é definida pelo Conselho Monetário Nacional, onde o governo federal tem maioria de votos.

“Um novo decreto deve suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta. Propomos retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao pleno emprego, que a lei já inclui entre os objetivos do Banco Central”, diz o manifesto. A proposta visa aliviar a pressão sobre a política monetária e estimular a atividade econômica.

Para o comércio e a indústria do interior paulista, a discussão sobre juros e carga tributária é central. Empresários de Araçatuba e região acompanham com atenção as propostas, pois a redução dos juros poderia facilitar o crédito para pequenos negócios, enquanto a taxação de altas rendas poderia evitar cortes em programas sociais que aquecem o consumo local. A fonte não detalhou o impacto específico para o setor produtivo, mas o debate deve influenciar as expectativas para os próximos meses.

Fonte

• www.cartacapital.com.br