Durigan anuncia mudanças para buscar centro da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (26), em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o governo deve promover ainda este ano uma mudança na lei ou mesmo na Constituição para buscar o centro da meta fiscal. “Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, a Constituição para buscar formalmente o centro da meta”, declarou.

A declaração ocorre em um momento de atenção do setor produtivo às contas públicas, uma vez que o cumprimento da meta fiscal influencia diretamente as expectativas de juros, câmbio e confiança dos investidores. Para empresários do comércio e da indústria do interior paulista, a sinalização de ajuste nas regras pode trazer maior previsibilidade para o planejamento de custos e investimentos.

Mudança legal ou constitucional ainda este ano

Segundo Durigan, a alteração normativa poderá ocorrer nos próximos meses, ainda dentro do exercício corrente. “A gente já mudaria por agora, nesses dois meses que restam”, reforçou o ministro, referindo-se ao período restante do ano.

Ele explicou que, se houver atualmente alguma dúvida das áreas jurídicas sobre a possibilidade de realizar mais ou menos contingenciamentos por causa da obrigação de executar o orçamento, alterações poderiam ser feitas. “Já é uma proposta para buscar o centro da meta”, afirmou.

A fala sugere que o governo avalia mecanismos para ampliar a flexibilidade na gestão orçamentária, o que pode impactar diretamente a liberação de recursos para programas e obras. Para o comércio varejista e atacadista, a previsibilidade fiscal é um fator relevante na tomada de decisões de estoque e contratação.

Equilíbrio entre meta e investimentos sociais

Questionado sobre como a equipe econômica pretende alcançar a meta fiscal ao mesmo tempo em que mantém os investimentos prometidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Durigan afirmou que a equipe da Fazenda “virou mestre” em fazer as duas frentes ao mesmo tempo.

A declaração foi dada em um contexto de reeleição do presidente, que conquistou mais de 10,3 milhões de votos entre o primeiro e o segundo turno, com promessas de benefícios sociais e investimentos nas áreas de Saúde e Educação, entre outras. A fonte não detalhou como será feita a conciliação entre as duas agendas.

Para os setores de serviços e comércio, a manutenção de programas sociais pode sustentar o consumo das famílias, enquanto o ajuste fiscal tende a reduzir a pressão sobre a inflação e os juros. Esse equilíbrio é observado com atenção por entidades como associações comerciais e federações do comércio.

Impacto para empresas do noroeste paulista

Na região de Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina, a discussão sobre a meta fiscal tem reflexos diretos no ambiente de negócios. Empresários locais acompanham as sinalizações do governo federal para ajustar projeções de faturamento, acesso a crédito e planejamento de expansão.

A possibilidade de mudanças legais ou constitucionais para flexibilizar contingenciamentos pode destravar recursos para obras e programas que beneficiam o interior. Por outro lado, a ausência de detalhes sobre as alterações gera cautela entre os agentes econômicos.

A fonte não detalhou quais leis ou artigos constitucionais poderiam ser alterados, nem o cronograma exato para apresentação das propostas. O setor produtivo aguarda definições mais concretas para avaliar os efeitos práticos sobre a rotina das empresas.

Repercussão e próximos passos

As declarações do ministro repercutem no mercado financeiro e entre entidades empresariais, que buscam sinais de compromisso com o equilíbrio das contas públicas. A expectativa é de que eventuais propostas de mudança sejam apresentadas ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Para os empresários da região noroeste paulista, a clareza nas regras fiscais é essencial para a tomada de decisões de médio e longo prazo. A manutenção de um ambiente econômico estável favorece o comércio, a indústria e o agronegócio, setores fundamentais para a geração de emprego e renda local.

O Ministério da Fazenda não divulgou, até o momento, o texto das alterações propostas. A fonte não detalhou se haverá consulta pública ou diálogo prévio com o setor produtivo antes do envio ao Legislativo.

Fonte

• www.infomoney.com.br