Dados indicam piora gradativa nas contas de SP sob Tarcísio

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encerra seu mandato em São Paulo com uma piora gradativa de alguns dos principais indicadores de saúde financeira, segundo dados analisados pela Folha. A gestão, que começou em 2023, apresenta uma virada nas contas na comparação com o período anterior, com a média orçamentária passando de superávit para déficit. O secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, rejeita a avaliação de deterioração e afirma que o cenário é bom, benigno e deve melhorar.

Virada nas contas de São Paulo

Esta é a primeira reportagem da série Estado das Contas, sobre a situação fiscal dos cinco estados mais populosos do país. A Folha fez um raio-X das contas de São Paulo analisando bases públicas de dados disponíveis nos sites da Secretaria de Fazenda do estado e do Tesouro Nacional. O levantamento utilizou os números oficiais de execução orçamentária para comparar as gestões anteriores e a atual.

Gestão anterior: superávit

• 2022 (último ano de Rodrigo Garcia): superávit orçamentário de R$ 9 bilhões – R$ 11,1 bilhões em valores atuais.
• Média de 2019 a 2022: superávit de R$ 5,6 bilhões por ano.

Gestão Tarcísio: déficit

• Média de 2023 a 2025: déficit de R$ 1,8 bilhão por ano.

Os números mostram, portanto, uma inversão de trajetória entre os dois períodos. A média anual de superávit foi substituída por uma média de déficit, o que indica a piora gradativa mencionada na análise da Folha.

Especialistas apontam causas da piora

Especialistas apontam que o aumento das renúncias fiscais e a não contenção de algumas despesas, como gastos previdenciários, explicam a deterioração das contas do estado. As renúncias fiscais são incentivos concedidos pelo governo que reduzem a arrecadação de tributos. Quando essas renúncias crescem sem uma contrapartida na redução de gastos, o equilíbrio fiscal fica comprometido.

No caso de São Paulo, a trajetória das despesas previdenciárias, impulsionada pelo envelhecimento da população e pelas regras de aposentadoria, também pressiona o orçamento. Esses fatores combinados ajudam a explicar por que o estado passou a registrar déficits orçamentários após anos de superávit.

Secretário contesta leitura de deterioração

Procurado pela Folha, Tarcísio de Freitas escalou o secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, para falar sobre o assunto. Kinoshita não contestou os números apresentados pela Folha, mas ponderou que o melhor indicador para as contas públicas é o resultado primário, que segue positivo. O secretário enviou duas versões da leitura dos números de SP em notas oficiais sobre o tema.

“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar. Eu estou muito animado com São Paulo”, diz Kinoshita. O secretário, no entanto, não detalhou projeções específicas para os próximos anos.

Entenda os indicadores em debate

A divergência entre a análise da Folha e a leitura da gestão envolve diferentes formas de medir a saúde financeira do estado.

Resultado primário

Contabiliza as receitas menos as despesas, sem contar os custos financeiros com juros, ou seja, o dinheiro que saiu ou não do caixa.

Resultado orçamentário

Calcula as receitas realizadas menos as despesas, inclusive as empenhadas. O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, quando o órgão público assume o compromisso com o gasto e reserva uma parte do orçamento para garantir o pagamento de uma compra, obra ou serviço contratado. Assim, o resultado orçamentário tende a ser mais abrangente, ao incluir despesas que ainda não foram pagas, mas que já foram comprometidas.

Por isso, a análise das contas públicas deve considerar múltiplos indicadores, como ressaltam os dados apresentados pela Folha. A série Estado das Contas segue acompanhando a evolução das finanças paulistas.

Reeleição e impacto para os negócios

Tarcísio tentará a reeleição neste ano e, de acordo com o último Datafolha, lidera com 45% das intenções de voto. A saúde financeira do estado é um tema central para empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação para manter suas atividades.

Para cidades como Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina e Mirandópolis, o equilíbrio das contas estaduais é condição para a manutenção de programas de incentivo ao comércio e à indústria. A gestão estadual, no entanto, afirma que o cenário deve melhorar nos próximos anos.

A série Estado das Contas, da Folha, continuará analisando a situação fiscal dos principais estados do país nas próximas semanas. O objetivo é dar transparência aos números e ajudar a população a entender como os recursos públicos são geridos.

Fonte

• www1.folha.uol.com.br