Recursos para serviços essenciais na falência da Oi

A falência da Oi exige a preservação de recursos financeiros, contratos com fornecedores e profissionais qualificados para manter os serviços essenciais da operadora até que sua transferência para outros prestadores seja concluída. O alerta é da Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática).

Segundo a entidade, a Oi ainda presta serviços considerados essenciais em mais de 6 mil localidades e mantém dezenas de contratos relacionados a interconexão e serviços tridígitos, utilizados em operações de órgãos como polícia, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, ressalta que a continuidade desses serviços depende de medidas urgentes.

Mais de 6 mil localidades dependem da Oi

De acordo com Vivien Suruagy, a Oi ainda presta serviços considerados essenciais em mais de 6 mil localidades e mantém dezenas de contratos relacionados a interconexão e serviços tridígitos. Esses serviços são utilizados em operações de órgãos como:

• Polícia
• Corpo de Bombeiros
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

A transferência desses serviços está em andamento, mas ainda depende de processo de anuência prévia em análise pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A continuidade dessas operações, no entanto, exige a manutenção de estruturas essenciais, incluindo contratos e equipes técnicas.

Recursos são essenciais para a transição

Para a Feninfra, é necessário garantir recursos para sustentar essas operações enquanto os serviços não forem efetivamente transferidos.

“Assegurar recursos para a continuidade destes serviços até que eles sejam devidamente transferidos a outros fornecedores é essencial” — afirmou Suruagy.

A presidente da entidade destacou que a continuidade dos serviços requer a manutenção de contratos com fornecedores essenciais de rede e satélite, bem como de profissionais qualificados que precisam ter condições mínimas de trabalho. A entidade ressalta que esses contratos e profissionais são fundamentais para evitar a interrupção de serviços básicos à população.

Acordo de desligamentos preocupa Feninfra

Contexto do acordo

A Feninfra também manifestou preocupação com os trabalhadores da Oi e, especificamente, com os efeitos da falência sobre o acordo firmado recentemente para os desligamentos na companhia. As negociações estabeleceram um plano de demissões com condições excepcionais, incluindo o pagamento parcelado de verbas rescisórias. Os desligamentos previstos pelo acordo começaram neste mês.

Incerteza na execução

Com a mudança do regime de recuperação judicial para falência, Suruagy afirma que ainda não há certeza sobre a execução das condições negociadas.

“Apesar de acordo para um plano de demissões com pagamento parcelado das verbas rescisórias ter sido pactuado recentemente, ainda não há certeza se este acordo firmado com a Administração Judicial será honrado agora que a empresa atua em regime de falência” — afirmou.

Preservação de compromissos

A presidente da Feninfra defende que os compromissos assumidos sejam preservados e chama atenção também para uma particularidade da atual transição: parte dos profissionais ainda precisa permanecer vinculada à companhia para assegurar a continuidade dos serviços.

“É fundamental assegurar o cumprimento dos acordos firmados até aqui e assegurar condições dignas de desligamento dos funcionários que precisam manter seus vínculos com a Oi para a continuidade dos serviços” — disse Suruagy.

Patrimônio da Oi pode cobrir multas

Suruagy avalia que o patrimônio da Oi poderá ser suficiente para atender às multas rescisórias e reduzir as perdas impostas aos credores. A avaliação é da presidente da Feninfra e dependerá dos desdobramentos da administração da massa falida. A fonte não detalhou os valores envolvidos nem o cronograma da transferência dos serviços.

Diante desse cenário, a Feninfra segue acompanhando os desdobramentos do processo e cobra garantias para a preservação dos serviços essenciais e dos direitos dos trabalhadores. A entidade representa um setor estratégico para a infraestrutura de telecomunicações no país, e o desfecho do caso Oi é acompanhado com atenção por empresas e consumidores. A Feninfra não detalhou o impacto regional, mas a abrangência nacional da situação reforça a necessidade de atenção para a continuidade dos serviços.

Fonte

• telesintese.com.br